A Declaração Universal dos Direitos Humanos

 

Eleanor Roosevelt  com um exemplar da Declaração
 Universal dos Direitos Humanos (1949).

O Dia Internacional dos Direitos Humanos, celebrado anualmente a 10 de dezembro, tem o objetivo de homenagear o empenho e dedicação de todos os cidadãos defensores dos direitos humanos e de impedir todos os tipos de discriminação, promovendo a igualdade entre todos os cidadãos.

A celebração da data foi escolhida para honrar o dia em que a Assembleia Geral das Nações Unidas proclamou, a 10 de dezembro de 1948, a Declaração Universal dos Direitos Humanos.

Assembleia da ONU

Esta declaração foi assinada por 58 estados para promover a paz e a preservação da humanidade após os conflitos da II Guerra Mundial, que vitimaram milhões de pessoas.

A Declaração Universal dos Direitos Humanos enumera os direitos humanos básicos que devem assistir a todos os cidadãos. Este dia é um dos pontos altos na agenda das Nações Unidas, decorrendo várias iniciativas a nível mundial de promoção e defesa dos direitos do homem.

Lê abaixo os primeiros artigos da Declaração Universal dos Direitos Humanos:

Artigo 1°

Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos. Dotados de razão e de consciência, devem agir uns para com os outros em espírito de fraternidade.

Artigo 2°

Todos os seres humanos podem invocar os direitos e as liberdades proclamados na presente Declaração, sem distinção alguma, nomeadamente de raça, de cor, de sexo, de língua, de religião, de opinião política ou outra, de origem nacional ou social, de fortuna, de nascimento ou de qualquer outra situação. Além disso, não será feita nenhuma distinção fundada no estatuto político, jurídico ou internacional do país ou do território da naturalidade da pessoa, seja esse país ou território independente, sob tutela, autónomo ou sujeito a alguma limitação de soberania.

Artigo 3°

Todos os indivíduos têm direito à vida, à liberdade e à segurança pessoal.

Para consultares a Declaração Universal dos Direitos Humanos completa, clica aqui.

O dia 10 de dezembro é também marcado pelo entrega do Prémio Nobel da Paz.

Fontes: Calendarr.Portugal; unric.org/Portugal